PÓS-GOLPE: SOBRE A ELEIÇÃO INDIRETA

Perpetrado o vergonhoso golpe, há tempos venho afirmando que haveria dois possíveis rumos para os golpistas: o plano A é simples - manter o usurpador no cargo até 2018. Sem qualquer compromisso com o povo, o monstrengo da Transilvânia seria o instrumento ideal para implantar a agenda golpista. O plano B, que seria aplicado caso Dilma fizesse o milagre de virar o jogo, é cassar a chapa via TSE. Só que o "Fora Temer" pode se avolumar a ponto de tornar esse plano B necessário. Mas agora o TSE, controlado por Gilmar Dantas, se finge de morto. Se a chapa for cassada antes do final do ano, haverá eleições diretas para Presidente e vice. Se depois, eleições indiretas pelo Colégio Eleitoral, formado por deputados federais e senadores em sessão unicameral.

Aí eu fui dar uma olhada na regra do jogo para entender como isso funcionaria. Está no Artigo 81 da Constituição Federal (o grifo é meu):

Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
§ 2º Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus antecessores.

Explicando, a CF exige uma lei complementar que deve regulamentar essa eleição indireta. Como a CF atual foi promulgada há quase 28 anos, é claro que essa lei já foi criada, certo? ERRADO!!!

Existe um projeto de lei (PL 5281/2013, que pode ser lido aqui), tramitando sem qualquer urgência na Câmara dos Deputados. Sem a promulgação dessa lei, valeria a legislação da ditadura, a Lei 4321/1964 (ver aqui).

Há pouca diferença prática entre as duas, mas uma delas é importantíssima. Na lei de 1964 o voto é secreto. No PL em tramitação seria aberto. É certo que a canalhada golpista prefere continuar mantendo o PL 5281/2013 na gaveta. Assim, caso essa eleição aconteça, poderão votar livremente no seu bandido preferido, sem mostrar em quem votaram.

Nem a lei vigente nem o PL delimitam os candidatos ao próprio Colégio Eleitoral. Assim, de qualquer maneira, qualquer brasileiro no gozo dos seus direitos políticos poderia se candidatar. Portanto, o quartel-general golpista seguirá em suas tratativas para impedir que Lula seja candidato - porque, até o momento, ele o poderia.

Sigamos de olho.

BLOG x FACEBOOK, A MISSÃO

Já devo ter dito isso antes, mas não vejo mal em repetir. A imensa repercussão do Facebook me fez negligenciar o blog. São 856 contatos lá contra 25 aqui. Mas acho que, no blog, as ideias são melhor colocadas e organizadas do que no FB.

E a rede de Zuckerberg, Saverin et al está me cansando.

Eu a utilizo principalmente como uma "agência de notícias", tanto para itens de interesse geral quanto para contatos com amigos, familiares, companheiros de profissão e algumas pessoas que admiro. Venho retirando gradativamente informações pessoais. Ela serviu também para acabar com duas ou três amizades, rompimentos dos quais não me arrependo, pois apenas descobri que se tratavam de pessoas das quais quero distância, inclusive virtual.

Aqui e ali, encontro coisas ótimas, que "curto" e divulgo.

Mas também me deparo com muito lixo, muita besteirada. Uma ou outra discussão edificante em meio a inúmeras que são pura perda de tempo. A maioria das pessoas, por sectarismo, preguiça ou pura ignorância, não consegue discutir, debater, argumentar. Ficam ofendidas e ofendem sem motivos. E ainda há uma infinidade de "informações" falsas, deturpadas, plantadas na rede somente para confundir e difamar.

Minha ideia é transformar gradativamente minha página pessoal numa extensão deste blog. Vou também catar meus "melhores momentos" no FB e republicá-los aqui, pois lá eles estão perdidos. Talvez até mantenha uma página pessoal restrita, somente para os mais chegados, mas ainda vou ver como fazer isso. Sou muito burro com algumas coisas "modernas"... Minha conta no Twitter, por exemplo, é subutilizada por pura ignorância deste escriba.

E, o mais importante, preciso de mais tempo para a vida real do que para a virtual. O FB, por seus próprios méritos, vicia.
 

TRABALHISTA, GRAÇAS A DEUS! (OU: "É O TRABALHO, ESTÚPIDO!")

Nesses períodos de crise política, ao mesmo tempo em que pululam as "análises de conjuntura", sobram vaticínios, quase sempre sombrios, acerca "do que vem por aí". Estivessem sempre certas estas Cassandras e a Humanidade já teria desaparecido numa hecatombe atômica.

Na cena política, enquanto o governo federal permanece acuado pelas consequências de suas próprias falhas, bandidos da pior espécie se aproveitam da situação e tentam demolir décadas de avanços sociais, atacando a CLT, leis ambientais, políticas de Direitos Humanos, a Petrobras e várias outras conquistas institucionais - o que mostra que aquilo que é conquistado deve ser sempre defendido sob pena de ser tomado.

Como é do meu feitio, vou acusar vilões. Como trabalhista histórico que sou, dane-se se isso for um conceito antiquado, eu defendo o trabalho e os seus principais atores - os trabalhadores, é claro.

A Direita adora criticar políticas sociais como assistencialistas. De fato, há aqueles que sempre buscarão se encostar em algum benefício. Conversei uma vez com um flanelinha em Campos que vivia basicamente dos trocados que conseguia nos estacionamentos e do "um real" - almoço por um real, sopa de um real, remédio de um real... Mas o que é esse cara perto da turma que vive de renda? Do cara que, no início do ano, tem R$ 1 milhão no banco e, ao final deste, sem suar uma gota, ganhou mais R$ 100 mil? Pior que este, do cara que tem poder suficiente para manipular o cassino do mercado de ações e ganhar mais que isso num dia? O fato de haver quem finja estar doente pra pegar um "bombril" não significa que se deva acabar com o abono médico!

Alguém dirá que aqueles "investimentos" podem ser tributados e algo ser então revertido em prol do bem comum. Na prática isso não ocorre, porque a maior parte dessa renda vem de títulos públicos, ou seja, é dinheiro tirado do trabalho e do investimento produtivo para o rentismo puro e simples que nada produz. Ainda que uma alíquota disso retorne para o Erário, será apenas uma fração do que foi perdido.

Vivemos num sistema que nos rouba o pão e nos oferece algumas migalhas.

Mas não é só isso. Esse sistema criou outros monstros que ganham dinheiro sem nada produzir. Nos últimos meses eu e minha mulher nos deparamos com necessidades de obter certidões, alvarás e outros documentos emitidos pelo poder público ou por esses estabelecimentos onipresentes chamados (argh!) "cartórios". Vou falar destes últimos. Podemos chamá-los também de "fábricas de dinheiro". É um tal de "enésimo ofício disso", "zerésimo ofício daquilo"... E tome taxa pra tirar um monte de certidões, autenticar documentos, reconhecer firmas... Será que algum cartório já pagou indenização a alguém por ter "reconhecido" uma assinatura falsificada? É, acho que não. Mas ai de você se não tiver a maldita "firma reconhecida"! E não se consegue isso num único lugar! Para um único processo, eu e ela tivemos que ir a QUATRO cartórios! É, essa cambada é solidária! Nada de "competição", não, é cartel mesmo, não é a toa que "cartorial" é um termo pejorativo.

Claro que tem gente trabalhando nesses lugares, mas a "produção", que é o que deveria gerar riqueza, é no mínimo virtual, simbólica, ritualística. Pagamos por um símbolo. Numa inversão absurda, o "ônus da prova" fica com o "acusado". O Estado, que te nega o benefício da dúvida, que pressupõe que você é um vigarista, ainda te faz pagar pra provar sua inocência!

Outra praga que se dissemina (agora que vou mexer num vespeiro pior ainda) é o "capitalismo da fé". Estive em reunião com um cidadão interessado em comprar um apartamento de uma parente. Profissão? Pastor. E também cantor ("evangélico", lógico). Ah, e também vendedor de carros (ao menos isso parecia trabalho!). Mas ele se apresentou como, essencialmente, pastor. Vive disso, sustenta a família com isso. Isso o quê? Ora, ele mesmo (embora eu não perguntasse) veio dizendo que "teve uma visão" na igreja que frequentava e que disse ao pastor da mesma que iria abrir uma nova - já estava na terceira (ou quarta, ou décima, sei lá). Então, a coisa funciona assim: como não dá pra ter uma igreja só de pastores, afinal quem banca a parada são as ovelhas, para "subir na hierarquia" o cara tem que "abrir uma filial" (é, vale até franchising), "expandindo o negócio". Produzindo o quê? Nem bíblias. Não, nada tenho contra religiões em geral (tenho contra algumas). Nutro um baita respeito pelo protestantismo e muitos dos meus amigos são adeptos desse ramo do cristianismo. Mas não sou amigo de quem seja sustentado pela fé alheia. Quer ter religião, trabalhe honestamente - produzindo - e dedique-se à instituição de sua escolha nas horas vagas. Religião (qualquer uma) não é pra ganhar dinheiro, penso assim e nesse ponto sou radical.

Ah, o tal pastor acabou (deve ter sido uma intervenção divina!) desistindo do negócio. Afinal, tinha que comprovar renda, essas coisas, e aí complica pra quem recebe dinheiro num envelope. Quem comprou o apartamento foi um arquiteto. Ufa!

É, eu penso que riqueza gerada sem trabalho é um mal. De um jeito ou de outro, quem trabalha paga a conta. Isso é diferente de ajudar quem precisa. Sempre haverá pessoas incapacitadas, temporária ou permanentemente, para o trabalho, logo precisarão ser sustentadas por outras, seja diretamente (família, amigos, etc.), seja por um sistema de seguridade social. Não é vergonhoso precisar de e receber ajuda. Vergonha é não merecê-la. E esses chupa-sangues profissionais merecem é...

BOLSA-FAMÍLIA E OUTRAS BOLSAS

Algumas pessoas, supostamente com boas intenções, criticam programas como o bolsa-família alegando que ele "escraviza" as pessoas tornando-as reféns do governo. Isso decorre de uma visão distorcida do que caracteriza uma renda básica de cidadania e também de um preconceito das classes média e rica, onde muitos veem nesses benefícios uma vantagem indevida, mas não pensam em abrir mão de inversões às quais têm direito no sistema atual. Vejamos, por exemplo, as deduções ao Imposto de Renda: são permitidas deduções para despesas médicas. Nesse momento o Estado assume que não cumpre totalmente com suas obrigações e renuncia a uma parte da arrecadação em compensação pelos gastos que as classes média e alta têm com saúde. Podem alegar que a carga tributária sobre os rendimentos das pessoas físicas em si já é muito alta. Pode ser. Mas, em países onde a saúde e outros serviços públicos são excelentes, essa carga é ainda maior. A CPMF, um tributo "merreca" e que servia para taxar muita transação que corre "por fora", inclusive de maneira ilegal, havia sido criada para financiar a Saúde. Foi, primeiramente, desvirtuada e depois extinta. Voltando à dedução dos gastos com saúde, esta é uma medida que beneficia exclusivamente as classes média e alta, que podem pagar um plano privado. O argumento dos que são contrários ao bolsa-família na linha do "certo é a pessoa ter condições de se manter", deve ser confrontado com o "certo é termos um serviço de saúde adequado". É a mesma coisa! Mas, enquanto não o temos, o que se faz? Buscamos o apoio do setor privado e o financiamos indiretamente via renúncia fiscal. É o ideal? Não acho, mas é assim que fazemos hoje, e isso já existia ANTES do bolsa-família. Saúde é UMA das deduções. Existem as deduções por dependentes, educação, previdência privada e até para aplicações no mercado de ações! Como é mais fácil pobre comer caviar do que ter um investimento desses, ninguém diz que é "bolsa-burguesia", mas é! Alguns vão dizer: "Mas é o MEU dinheiro!". Sim, como também é "meu, seu, nosso", todo o dinheiro público. Quem paga a pavimentação da sua rua, o salário do policial, a coleta de lixo? Você, eu, todos nós. Tributaristas tarimbados já provaram que, no sistema vigente, pobre paga proporcionalmente mais imposto que rico, porque a incidência sobre o consumo pesa mais para quem ganha menos. Eu tenho UM amigo que é honestamente pelo Estado Mínimo, contra qualquer medida que lembre o "Estado de Bem-Estar Social". Ele é coerente. A maioria que berra contra o bolsa-família fica muito feliz com suas deduções e quer ainda mais, como os membros do Judiciário que recebem "auxílio-moradia" e "auxílio-educação" ISENTOS de IR. Tenho um outro amigo cuja esposa nunca trabalhou. Pois bem, com isso ele recebe um "bolsa-madame" de pouco mais de R$ 170,00 por mês. Pouco? É muito pouco, mas é praticamente igual ao benefício médio do bolsa-família, que é de aproximadamente R$ 167,00 mensais. Só que estes R$ 167,00 fazem uma puta diferença na renda de uma família pobre, enquanto nós da classe média gastamos isso num jantar. Finalizando, se o pobre tem um cartão de bolsa-família, ele ganha dignidade, porque não precisa mais ir "pedir favor pro coroné". Não se submete mais à escravidão e à humilhação. Isso é revolucionário num país tão desigual como o nosso.

RECONSTRUIR - II

A (verdadeira) catástrofe de BH.

"Acidentes como esse, infelizmente, acontecem." Não, essa frase não é do Felipão nem do Parreira. É do Prefeito Márcio Lacerda, na coletiva que deu após o desabamento de um viaduto em construção na mesma Belo Horizonte onde, cinco dias depois, a Seleção sucumbiria. Aviso que a frase foi propositadamente pinçada do seu contexto: na mesma entrevista o alcaide admitiu que certamente houve erros mas que as investigações é que os apontariam.

Pensava iniciar o segundo texto desta série sem usar o mesmo recurso do primeiro. Aí vem o Coordenador Técnico da Seleção, o outrora vitorioso Carlos Alberto Parreira, e diz o seguinte: "Não houve um deslize, um erro, no operacional nem na logística. Tudo foi perfeito. Só não funcionou o resultado do jogo contra a Alemanha”. Outra pérola: "Ontem foi uma coisa atípica. Um tsunami. Não tem explicação. É explicar o inexplicável."

Não é bem assim.

O ser humano tem limitações e nem sempre as catástrofes são evitáveis. É simples analisar os eventos depois dos mesmos consumados, mas os raciocínios a posteriori dificilmente seriam possíveis a priori. Mas existem as lições aprendidas, a experiência, o planejamento, a avaliação de riscos, a humildade e muitos outros recursos a nos alertar sobre os perigos e ajudar a prevenir falhas, seja numa construção, num torneio esportivo ou em qualquer outra atividade. Quando as mesmas acontecem, o acaso raramente tem relevância.

No caso da Copa, é óbvio que a Seleção não vinha jogando bem. Embora México, Chile e Colômbia não fossem equipes fracas ou medíocres, nem contra Camarões nós convencemos. Os diversos erros táticos eram apontados por parte da crônica esportiva, às vezes acusada de pessimista demais. Para piorar, revelou-se que os observadores Alexandre Gallo e Roque Júnior tiveram as recomendações de seu relatório sobre a Alemanha completamente ignoradas. Situação que os Inspetores de Equipamentos e outros técnicos ligados à área de Segurança Industrial conhecem bem e que pode ter acontecido nessa obra do viaduto. Alguém avisa, ninguém escuta, e aí...

Portanto, os senhores Parreira, Felipão e agregados, além de assumir a responsabilidade pelo fracasso, o que de fato fizeram, teriam que de antemão dizer algo como: "Não fizemos um bom trabalho. Passamos por um triz pelas oitavas. Não jogamos bem e, quando enfrentamos um adversário superior, fomos massacrados." Tratar a "pane" de seis minutos isolada do contexto é uma covardia com os jogadores e, acima de tudo, um completo equívoco. Quando o avião da TAM patinou na pista de Congonhas, matando 199 pessoas, a tentativa imediata foi atribuir tudo a um erro do piloto. Porém, depois ficamos sabendo do problema do reverso travado, da falta de ranhuras na pista, das condições meteorológicas que indicavam a necessidade de fechamento da mesma, etc. A Comissão Técnica da Seleção quis fazer o mesmo que tentaram algumas autoridades e a companhia aérea. Culpar o piloto.
A série continua, para desespero dos meus 26 seguidores.

RECONSTRUIR - I

Um desastre que foi um "ponto de mutação" na indústria química.

A imagem acima retrata como ficou uma unidade de indústria química em 1974, no Reino Unido. Informações sobre esse terrível acidente podem ser encontradas aqui, no excelente blog do Cesar Cunha.

E por que cito esse evento um dia depois do "desastre" do Mineirão? Exatamente por isso, ora bolas! A tragédia de Flixborough produziu inúmeras lições aprendidas por toda a indústria química mundial a respeito de mudanças e intervenções mal conduzidas. Foi um verdadeiro "ponto de mutação" de uma tradição baseada no improviso e no saber individualizado para outra de projetos bem documentados e registrados.

Os dois melhores desse time.

Sobre esse acachapante 7x1, um resultado que superou as piores expectativas - o ótimo Roberto Sander cravara "apenas" 4x0 - podemos dizer que começou a ser configurado naquela nossa memorável vitória sobre a então "poderosa" (hoje a sabemos decadente) Espanha, os 3x0 da final da Copa das Confederações. Neymar fez um, Fred dois, David Luiz salvou um gol, Júlio César outro, eles perderam um pênalti... Agora ficou claro que o Felipão foi beneficiado - e depois iludido, como muitos de nós - pelo efeito motivador que um novo treinador usualmente provoca. Mano Menezes, com aquele seu carisma de chuchu de hospital, parecia perceber melhor as limitações da geração de que dispunha. O grande erro que o antecessor de Felipão cometera, provavelmente por pressão da CBF, foi indicado neste blog, como pode ser lido aqui. Sem eliminatórias, o foco deveria ter sido a Olimpíada de Londres (2012) e, a partir dali, com a base formada, partir para 2014.

Como a história só se repete como farsa, acreditou-se na possibilidade de refazer a magia de 2001-2002 doze anos depois. Mas se, naquela época, Felipão despontava coroado de títulos, num período mais recente seu retrospecto era no mínimo preocupante. Levou o Palmeiras ao título da Copa do Brasil de 2012 E ao rebaixamento no Brasileirão do mesmo ano, ainda que tenha sido substituído antes do final deste. Parreira, nos seus últimos trabalhos como treinador, acumulou fracassos.

Mas não podemos massacrar esses caras. Fizeram um trabalho ruim, é verdade, pois não foi só o "apagão" de seis minutos. Esta Seleção não jogou bem nenhuma partida completa. Suas principais jogadas eram os lançamentos de David Luiz, as arrancadas de Neymar e os escanteios. Não tínhamos armação de jogadas pelo meio nem jogadas de linha de fundo. Outros fariam melhor? No Brasil o cenário é sombrio. Nossos treinadores, em geral, são caras defasados e arrogantes. A Argentina tem meia dúzia de técnicos que "jantam" quaisquer dos nossos "professores".

Que a Reconstrução comece já no próximo sábado, quando o Brasil encerra sua participação nesta Copa. No próximo texto escreverei sobre o que acho que deve ser feito depois desse jogo.

DEIXEM O POVO CANTAR!

Uma das coisas mais idiotas que ultimamente se tenta macaquear(*) dos EUA é a ideia de colocar cantores, profissionais ou não, para cantar o hino nacional. Péssima ideia. O hino é bonito e emocionante cantado pelo povo, e somente assim. Presenciei uma situação constrangedora num jogo Brasil x Bolívia, onde a cantora escalada "interpretou" o hino horrivelmente, atrapalhando o povo nas arquibancadas que tentava em vão fugir da "interpretação" da infeliz. Não vaiamos por respeito ao hino, mas que deu vontade, deu. Nesta Copa, PELAMORDEDEUS, não coloquem cantores para tomar o lugar do povo. DEIXEM O POVO CANTAR!

http://youtu.be/xQ7WMPTauNk

(*) Macaquear = imitar de maneira ridícula e subserviente.