quarta-feira, 8 de outubro de 2014

BOLSA-FAMÍLIA E OUTRAS BOLSAS

Algumas pessoas, supostamente com boas intenções, criticam programas como o bolsa-família alegando que ele "escraviza" as pessoas tornando-as reféns do governo. Isso decorre de uma visão distorcida do que caracteriza uma renda básica de cidadania e também de um preconceito das classes média e rica, onde muitos veem nesses benefícios uma vantagem indevida, mas não pensam em abrir mão de inversões às quais têm direito no sistema atual. Vejamos, por exemplo, as deduções ao Imposto de Renda: são permitidas deduções para despesas médicas. Nesse momento o Estado assume que não cumpre totalmente com suas obrigações e renuncia a uma parte da arrecadação em compensação pelos gastos que as classes média e alta têm com saúde. Podem alegar que a carga tributária sobre os rendimentos das pessoas físicas em si já é muito alta. Pode ser. Mas, em países onde a saúde e outros serviços públicos são excelentes, essa carga é ainda maior. A CPMF, um tributo "merreca" e que servia para taxar muita transação que corre "por fora", inclusive de maneira ilegal, havia sido criada para financiar a Saúde. Foi, primeiramente, desvirtuada e depois extinta. Voltando à dedução dos gastos com saúde, esta é uma medida que beneficia exclusivamente as classes média e alta, que podem pagar um plano privado. O argumento dos que são contrários ao bolsa-família na linha do "certo é a pessoa ter condições de se manter", deve ser confrontado com o "certo é termos um serviço de saúde adequado". É a mesma coisa! Mas, enquanto não o temos, o que se faz? Buscamos o apoio do setor privado e o financiamos indiretamente via renúncia fiscal. É o ideal? Não acho, mas é assim que fazemos hoje, e isso já existia ANTES do bolsa-família. Saúde é UMA das deduções. Existem as deduções por dependentes, educação, previdência privada e até para aplicações no mercado de ações! Como é mais fácil pobre comer caviar do que ter um investimento desses, ninguém diz que é "bolsa-burguesia", mas é! Alguns vão dizer: "Mas é o MEU dinheiro!". Sim, como também é "meu, seu, nosso", todo o dinheiro público. Quem paga a pavimentação da sua rua, o salário do policial, a coleta de lixo? Você, eu, todos nós. Tributaristas tarimbados já provaram que, no sistema vigente, pobre paga proporcionalmente mais imposto que rico, porque a incidência sobre o consumo pesa mais para quem ganha menos. Eu tenho UM amigo que é honestamente pelo Estado Mínimo, contra qualquer medida que lembre o "Estado de Bem-Estar Social". Ele é coerente. A maioria que berra contra o bolsa-família fica muito feliz com suas deduções e quer ainda mais, como os membros do Judiciário que recebem "auxílio-moradia" e "auxílio-educação" ISENTOS de IR. Tenho um outro amigo cuja esposa nunca trabalhou. Pois bem, com isso ele recebe um "bolsa-madame" de pouco mais de R$ 170,00 por mês. Pouco? É muito pouco, mas é praticamente igual ao benefício médio do bolsa-família, que é de aproximadamente R$ 167,00 mensais. Só que estes R$ 167,00 fazem uma puta diferença na renda de uma família pobre, enquanto nós da classe média gastamos isso num jantar. Finalizando, se o pobre tem um cartão de bolsa-família, ele ganha dignidade, porque não precisa mais ir "pedir favor pro coroné". Não se submete mais à escravidão e à humilhação. Isso é revolucionário num país tão desigual como o nosso.