Que o Brasil necessita de uma ampla reforma política até as pedras das calçadas sabem. Mas, antes de saber como empreendê-la, dado o óbvio interesse da classe política em manter o status quo, a sociedade civil precisa chegar a uma pauta mínima, de razoável consenso. Aqui, utópica e pretensiosamente, divulgo o que penso neste momento em que escrevo, e desde já aviso que posso mudar amanhã, afinal sou teimoso mas não dono da verdade. Não coloquei, para não torrar o texto longo, as justificativas de cada proposta. Essas serão geradas à medida em que meus 21 leitores se manifestarem.
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| Do Ibiapina News |
1. Voto Distrital para Vereadores e Deputados Estaduais - Os limites dos distritos seriam definidos com base no número aproximado de eleitores, de modo que cada parlamentar fosse eleito com aproximadamente o mesmo número de votos. Isso valeria para todo o território nacional, assim um vereador em São Paulo seria eleito com cerca do mesmo número de votos de um colega seu em Marabá. Um Distrito Estadual seria obrigatoriamente formado pela aglutinação de Distritos Municipais.
2. Voto com Proporcionalidade Nacional para Deputados Federais - Os candidatos continuariam sendo votados apenas em seus Estados (valendo a UF toda como distrito), mas o coeficiente eleitoral seria nacional, tornando a representação na Câmara dos Deputados de fato proporcional à votação nacional dos partidos.
3. Criação das Eleições Nacionais e Regionais - Renovação integral do Senado Federal a cada 4 anos com dois representantes por UF eleitos no mesmo ciclo que Deputados Federais e Presidente (Eleições Nacionais). Dois anos após as Eleições Nacionais teríamos as Eleições Regionais, onde seriam escolhidos Governadores, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores.
4. Criação da Lei de Viabilidade Fiscal para Municípios - São criadas as Federações de Municípios, permitindo que aqueles com recursos insuficientes para manutenção dos serviços básicos, tais como educação e saúde, possam se associar para, por exemplo, construir e administrar um hospital. A criação destas Federações seria aprovada por plebiscito ou referendo e seria permitido que ocorresse, em regiões limítrofes, também entre municípios de estados diferentes. Seria permitido, igualmente por meio de plebiscito, a fusão dos municípios de uma mesma Federação, neste caso somente incluindo aqueles do mesmo Estado.
5. Controle da Desincompatibilização para os Parlamentos - Deputados e Vereadores poderiam se desimcompatibilizar dos cargos para os quais foram eleitos apenas uma vez, sob pena de perda do mandato e impedimento de disputa do pleito subsequente. Caso o afastamento seja solicitado menos de dois anos após a eleição a perda do mandato será definitiva, também com impedimento de disputa do mandato subsequente.
6. Fim da Suplência para o Senado - Em caso de vacância do cargo de Senador deverá ser convocada nova eleição para o cargo, salvo quando faltar menos de um ano para a nova eleição. Neste caso o Governador do Estado indicará o substituto dentre os membros da Camara Federal do seu Estado e do mesmo partido do antecessor.
7. Financiamento das Campanhas - Público com verba fixa e igual por distrito. Limitação do número de candidatos por distrito com cota mínima de 40% por gênero. Proibição de carros de som e propaganda de rua, salvo comícios, panfletagens e debates públicos. Propaganda na TV e Rádio somente pelas inserções periódicas e igual para todos os partidos. É indispensável haver Cláusula de Barreira.
Bem, certamente há mais do que tratar numa Reforma Política, mas tenho mais o que fazer do que ficar aqui escrevendo. Aguardo sua contribuição para o debate!
