Uma das matérias mais lúcidas sobre esta questão é esta do Jornal do Brasil.
Assisti a uma entrevista onde um deputado do Piauí reclamava, com certa razão, que não tem cabimento que a cidade de Campos obtenha uma receita maior em Royalties e Participações Especiais (R&PE) superior à que TODOS os munícípios de seu estado auferem a título do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, é correta a argumentação de que o Estado do RJ é garfado quando o assunto é a distribuição de tributos. Em termos simples, o RJ recebe muito menos do que arrecada. Isso seria até justo considerando a necessidade de equilíbrio federativo, mas o mesmo argumento do deputado piauiense - de mau uso das receitas tributárias, principalmente por municípios como Campos e Macaé - se aplica perfeitamente aos Estados mais pobres da Federação, onde não raro oligarquias supercorruptas mamam todos os recursos e deixam o povo na miséria. Logo, pulverizar a grana dos R&PE pelo país não resolverá os problemas do modelo atual e ainda criará outros.
O problema não é quem fica com o dinheiro, mas para que esse dinheiro deve ser destinado. A cura para a "maldição do petróleo" é vincular as receitas de R&PE a investimentos em Educação, Ciência, Tecnologia e Infraestrutura, fazendo com que essa riqueza transitória produza ganhos permanentes. O modelo atual mostra sua face mais estúpida em Macaé, uma das piores qualidades de vida do Brasil. Não se consegue mudar a realidade política porque as oligarquias locais não permitem.
Esse é o verdadeiro debate, obliterado pelas lideranças de ambos os lados, interessadas apenas em ter o controle da grana. Quando os brasileiros gritamos "O PETRÓLEO É NOSSO!", nos referimos aos benefícios que almejamos com esse recurso mineral, que passam muitas vezes a uma distância enorme daqueles que muitos políticos defendem.
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| Foto: Paulo Alvadia (R7) |
Assisti a uma entrevista onde um deputado do Piauí reclamava, com certa razão, que não tem cabimento que a cidade de Campos obtenha uma receita maior em Royalties e Participações Especiais (R&PE) superior à que TODOS os munícípios de seu estado auferem a título do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, é correta a argumentação de que o Estado do RJ é garfado quando o assunto é a distribuição de tributos. Em termos simples, o RJ recebe muito menos do que arrecada. Isso seria até justo considerando a necessidade de equilíbrio federativo, mas o mesmo argumento do deputado piauiense - de mau uso das receitas tributárias, principalmente por municípios como Campos e Macaé - se aplica perfeitamente aos Estados mais pobres da Federação, onde não raro oligarquias supercorruptas mamam todos os recursos e deixam o povo na miséria. Logo, pulverizar a grana dos R&PE pelo país não resolverá os problemas do modelo atual e ainda criará outros.
O problema não é quem fica com o dinheiro, mas para que esse dinheiro deve ser destinado. A cura para a "maldição do petróleo" é vincular as receitas de R&PE a investimentos em Educação, Ciência, Tecnologia e Infraestrutura, fazendo com que essa riqueza transitória produza ganhos permanentes. O modelo atual mostra sua face mais estúpida em Macaé, uma das piores qualidades de vida do Brasil. Não se consegue mudar a realidade política porque as oligarquias locais não permitem.
Esse é o verdadeiro debate, obliterado pelas lideranças de ambos os lados, interessadas apenas em ter o controle da grana. Quando os brasileiros gritamos "O PETRÓLEO É NOSSO!", nos referimos aos benefícios que almejamos com esse recurso mineral, que passam muitas vezes a uma distância enorme daqueles que muitos políticos defendem.
