segunda-feira, 1 de agosto de 2011

O QUE JUSTIFICA UMA RENÚNCIA FISCAL?

A pergunta tem cabimento porque este blogueiro entende que, sim, pode haver motivos que justifiquem este tipo de "incentivo". Isso é feito a todo momento com tributos como o Imposto de Importação, que pode ser manipulado para, por exemplo, evitar pressões inflacionárias ao facilitar a compra de mercadorias importadas. A redução do IPI de automóveis e da "linha branca" feita no governo Lula foi justificada como uma resposta à crise mundial de 2008.

O grande perigo da renúncia fiscal é torná-la mais uma forma de pilhagem do erário pois, na prática, o dinheiro que deixa de entrar nos cofres públicos equivale a um que fosse retirado dos mesmos. E isso é o que parece (parece?) estar acontecendo com o que foi exposto na matéria da Folha de S. Paulo de 27/06 (isso mesmo, foi em junho), a qual você pode ler parcial ou completamente, caso seja assinante, aqui.

Segundo a reportagem, o Governo Sérgio Cabral deixou de arrecadar, pelo mecanismo da renúncia fiscal, cerca de R$ 50 bilhões de 2007 a 2010, contra uma receita total de R$ 97 bilhões no mesmo período. Isso mesmo, a renúncia ultrapassa 50% da receita! É 50 vezes a reforma do Maracanã! Pagaria três anos de salários e encargos de todo o funcionalismo estadual! Lembra dos royalties do petróleo, que o Cabral diz que, se redistribuídos, quebrariam o Estado? São "só" 3,3 bilhões/ano, ou seja, a renúncia do Cabral equivale, por ano, a cerca de quatro vezes a receita dos royalties! Neste link você pode pessoalmente checar os números de receitas e despesas do RJ, obtidos no próprio saite do Governo do Rio de Janeiro.

Abaixo, um ótimo infográfico da Folha sobre algumas instituições altamente estratégicas para a economia fluminense beneficiadas pela renúncia do Cabral. Renúncia do Cabral? Hum... Isso soa bem...



Não, você não enlouqueceu, tampouco os repórteres da Folha. Há termas entre as empresas beneficiadas. Deve ser para incentivar o turismo sexual.

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