ROYALTIES: ESTÁ ERRADO E PODE PIORAR

Uma das matérias mais lúcidas sobre esta questão é esta do Jornal do Brasil.

Foto: Paulo Alvadia (R7)

Assisti a uma entrevista onde um deputado do Piauí reclamava, com certa razão, que não tem cabimento que a cidade de Campos obtenha uma receita maior em Royalties e Participações Especiais (R&PE) superior à que TODOS os munícípios de seu estado auferem a título do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Contudo, é correta a argumentação de que o Estado do RJ é garfado quando o assunto é a distribuição de tributos. Em termos simples, o RJ recebe muito menos do que arrecada. Isso seria até justo considerando a necessidade de equilíbrio federativo, mas o mesmo argumento do deputado piauiense - de mau uso das receitas tributárias, principalmente por municípios como Campos e Macaé - se aplica perfeitamente aos Estados mais pobres da Federação, onde não raro oligarquias supercorruptas mamam todos os recursos e deixam o povo na miséria. Logo, pulverizar a grana dos R&PE pelo país não resolverá os problemas do modelo atual e ainda criará outros.

O problema não é quem fica com o dinheiro, mas para que esse dinheiro deve ser destinado. A cura para a "maldição do petróleo" é vincular as receitas de R&PE a investimentos em Educação, Ciência, Tecnologia e Infraestrutura, fazendo com que essa riqueza transitória produza ganhos permanentes. O modelo atual mostra sua face mais estúpida em Macaé, uma das piores qualidades de vida do Brasil. Não se consegue mudar a realidade política porque as oligarquias locais não permitem.

Esse é o verdadeiro debate, obliterado pelas lideranças de ambos os lados, interessadas apenas em ter o controle da grana. Quando os brasileiros gritamos "O PETRÓLEO É NOSSO!", nos referimos aos benefícios que almejamos com esse recurso mineral, que passam muitas vezes a uma distância enorme daqueles que muitos políticos defendem.

SOBRE REFINARIAS

Maquete do COMPERJ, em construção em Itaboraí .

O Brizola Neto (através de seu ghostwriter Fernando Brito) chama a atenção para uma questão estratégica: investir em refino ou exportar petróleo cru? Antigamente dizia-se que os três melhores negócios do mundo eram: uma refinaria bem administrada, uma medianamente administrada e uma mal administrada. Isso já virou balela há muito tempo. As margens de lucro da extração do petróleo são hoje muito superiores às do refino. Por isso as empresas estrangeiras só se interessam pelo setor de E&P, deixando o refino na prática sob monopólio da Petrobras. Esta, por sinal, recuperou o controle total da REFAP junto à Repsol (revertendo em parte uma das negociatas da era FHC) e constrói hoje 4 refinarias, além de ampliar as existentes. O paradoxo é que o petróleo cru de nada serve. As novas unidades permitirão que refinemos nosso óleo e gás para consumo interno ou exportação de derivados. Esta última opção, contudo, dependerá dos preços destes derivados nos países compradores, pois em todo o mundo há refinarias - algumas muito antigas e com investimentos já amortizados - que concorrerão com as nossas. Poderemos levar vantagem na qualidade dos nossos produtos, pois nosso petróleo já tem baixo teor de enxofre, facilitando o tratamento das correntes.

Mas será interessante refinar todo o óleo produzido? Ou, por outro lado, será interessante extrair todo o óleo disponível? Minha modesta opinião é: devemos produzir óleo e gás nas vazões necessárias para atender o consumo interno com um pequeno excedente para exportação (é comum precisarmos de algum petróleo importado para aplicações específicas ainda não atendidas pelo nacional, como produção de lubrificantes). Exportação de derivados é uma perspectiva atraente mas não se pode ficar atrelado a isso pelo já disposto acima. Grandes excedentes de óleo para exportação gerarão divisas, tributos e empregos, mas principalmente lucro fácil para os produtores. Precisamos ser prudentes para não secarmos os poços antes da hora.

Abaixo, a matéria do Tijolaço:

E nas refinarias, ninguém quer investir?