Os caras não vão querer. Infelizmente, uma reforma política de verdade em nosso país só vai acontecer na marra, ou seja, não em condições normais. Precisaríamos de uma fúria "egípcia" para defenestrar a bandidagem que se instalou nas entranhas do poder. Contudo, não posso me furtar a apresentar ideias que entendo serem interessantes para o nosso país. Começarei pelo Legislativo. Que os meus 12 leitores comentem à vontade.
Para o Senado da República:
- DOIS senadores por estado, como na CF de 1934;
- Mandatos de 4 anos;
- Ficando vago o cargo faltando mais de dois anos para o fim do mandato, nova eleição para preencher a vaga. Faltando menos de dois anos, o governador do estado nomeia o novo senador para completar o mandato. Assim acaba-se com essa farra de suplentes em voto.
Para a Câmara Federal:
- 270 deputados. Como cheguei a esse número? O Brasil tem cerca de 135 milhões de eleitores. O voto para a Câmara é proporcional, certo? Não é bem assim. Como existe um piso de oito deputados por estado e um teto de 70, o voto de um eleitor paulista para essa eleição "vale" cerca de 1/12 do de um cidadão de Roraima. OK, alguns vão dizer "ainda bem", mas isso é justo? O Senado existe justamente para compensar as diferenças de população. Estabeleci então um índice de 500 mil eleitores por deputado. Estados com menos de 500 mil eleitores formariam um colégio com um ou mais estados vizinhos de modo a alcançar este índice. Já ouço a gritaria: "Vai ter estado sem nenhum deputado!" Não necessariamente. Dependendo de como ficarem esses "distritões", o modelo pode ser ajustado por região. E é bem mais fácil fiscalizar um do que oito. Com toda a grana que se gasta com Suas Excelências, dá pra pagar passagem pro digníssimo percorrer a região toda como bem quiser. E, além disso, o deputado federal existe para discutir questões nacionais. Assuntos como asfaltamento de ruas ou construção de hospitais são temas locais que devem ser tratados pelas assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Ah, e por este modelo SP ficaria com 60 deputados federais, dez a menos que hoje.
- Por este modelo, o Congresso Nacional passaria a ter 324 parlamentares, contra 594 atualmente. Para comparação, nos EUA são 435 deputados e 100 senadores, sendo que eles têm uma população de cerca de 305 milhões de habitantes contra 190 milhões no Brasil.
Como o texto já ficou grande e tenho mais o que fazer, continuo em breve.
Para o Senado da República:
- DOIS senadores por estado, como na CF de 1934;
- Mandatos de 4 anos;
- Ficando vago o cargo faltando mais de dois anos para o fim do mandato, nova eleição para preencher a vaga. Faltando menos de dois anos, o governador do estado nomeia o novo senador para completar o mandato. Assim acaba-se com essa farra de suplentes em voto.
Para a Câmara Federal:
- 270 deputados. Como cheguei a esse número? O Brasil tem cerca de 135 milhões de eleitores. O voto para a Câmara é proporcional, certo? Não é bem assim. Como existe um piso de oito deputados por estado e um teto de 70, o voto de um eleitor paulista para essa eleição "vale" cerca de 1/12 do de um cidadão de Roraima. OK, alguns vão dizer "ainda bem", mas isso é justo? O Senado existe justamente para compensar as diferenças de população. Estabeleci então um índice de 500 mil eleitores por deputado. Estados com menos de 500 mil eleitores formariam um colégio com um ou mais estados vizinhos de modo a alcançar este índice. Já ouço a gritaria: "Vai ter estado sem nenhum deputado!" Não necessariamente. Dependendo de como ficarem esses "distritões", o modelo pode ser ajustado por região. E é bem mais fácil fiscalizar um do que oito. Com toda a grana que se gasta com Suas Excelências, dá pra pagar passagem pro digníssimo percorrer a região toda como bem quiser. E, além disso, o deputado federal existe para discutir questões nacionais. Assuntos como asfaltamento de ruas ou construção de hospitais são temas locais que devem ser tratados pelas assembleias legislativas e câmaras de vereadores. Ah, e por este modelo SP ficaria com 60 deputados federais, dez a menos que hoje.
- Por este modelo, o Congresso Nacional passaria a ter 324 parlamentares, contra 594 atualmente. Para comparação, nos EUA são 435 deputados e 100 senadores, sendo que eles têm uma população de cerca de 305 milhões de habitantes contra 190 milhões no Brasil.
Como o texto já ficou grande e tenho mais o que fazer, continuo em breve.
